CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS

A Carta de Serviços aos Usuários da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul,Estado do Paraná,tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Em resumo, a Carta de Serviços aos Usuários é um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, prazos de resposta, horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

Transporte Escolar Municipal

Quem tem direito e como é realizadoo serviço?

Os alunos do próprio Município que residem na área rural e necessitam de Transporte Escolar.

O Transporte Escolar tem porfinalidade conduzir e transportar de forma segura e satisfatória os alunos até a Instituição de Ensino.

O serviço é solicitado no ato da matrícula, na Instituição de Ensino, pelos pais e/ou responsáveis.

Os documentos necessários para solicitar o serviços são: matrícula do aluno, certidão de nascimento e comprovante de endereço.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

Telefone:(44) 3310-1223

E-mail:sec.educacao@itaunadosul.pr.gov.br

Presencial: Rua: Peru, Nº 459, Centro - CEP: 87980.044

Horário de atendimento: 07:00 à 12:00 e 13:00 às 17:00

Todo o serviço prestado é gratuito.

SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

UAPSF

A unidade Básica de Saúde (UBS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atender até as demandas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais.

Todo cidadão tem direito ao atendimento.

Para ter acesso ao serviço, opaciente deve apresentar o CNS (Cartão Nacionaldo SUS) e documentos pessoais.

O atendimento é feito com acolhimento e classificação de risco,onde se dá prioridade aos atendimentos de urgência. As principais etapas são: apresentar-se na recepção da unidade para preenchimento da ficha de atendimento; e direcionamento ao atendimento necessário,que podem ser:

- Triagem/consultade enfermagem;

- Atendimento Médico;

- Curativos;

- Vacinas;

- Coleta de preventivos;

- Solicitação e realização de Visitas Domiciliares pela e quipe de Saúde;

- Pré natal;

- Inalação;

- Aferição da pressão arterial;

O serviço deve ser solicitado na Unidade Básica de Sáude de forma presencial ou via telefone, na própria Unidade de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

Telefone:(44) 2309 0003

E-mail:sec.saude@itaunadosul.pr.gov.br

Presencial: Rua Paraná, 784 – Centro,Itaúna do Sul/PR

Horário de atendimento: 07:00 à 11:00 e 13:00 às 17:00

NIS II – JANETE APARECIDA DA SILVA

A unidade Básica de Saúde (UBS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atender até as demandas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais.

Todo cidadão tem direito ao atendimento.

Para ter acesso ao serviço, opaciente deve apresentar o CNS (Cartão Nacional do SUS) e documentos pessoais.

O atendimento é feito com acolhimento e classificação de risco, onde se dá prioridade aos atendimentos de urgência. As principais etapas são: apresentar-se na recepção da unidade para preenchimento da ficha de atendimento; e direcionamento ao atendimento necessário, que podem ser:

- Triagem/consulta de enfermagem;

- Atendimento Médico;

- Curativos;

- Coleta de preventivos;

- Solicitação e realização de Visitas Domiciliares pela equipe de Saúde;

- Pré natal;

- Inalação;

- Aferição da pressão arterial;

- Atendimento na Farmácia Básica;

O serviço deve ser solicitado na Unidade Básica de Sáude de forma presencial ou via telefone, na própria Unidade de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

- Telefone:(44) 3310-1219

- E-mail:sec.saude@itaunadosul.pr.gov.br

- Presencial: Rua Estados Unidos, 1044  –Centro, Itaúna do Sul/PR

- Horário de atendimento:07:00 à 11:00 e 13:00 às 17:00

 Todo serviço prestado égratuito.

Secretaria / Departamento de Tributação

Atendimento Geral Serviços prestados:

- Atualização de cadastro de empresa inscrita no município;

- Emissão de Certidão Negativa Municipal;

- Emissão de Alvará de Funcionamento;

- Emissão de guias de pagamento (ITBI, IPTU,  IRRF, ISSQN, Serviços de Horas Máquinas, Taxas em Geral);

- Emissão de guia de pagamento do ISS de forma online e presencial;

- Emissão de Alvará de construção e habite-se

- Certidão de cadastro imobiliário

- Certidão de valor venal

- Emissão de Boletim de cadastro imobiliário

- Emissão de nota fiscal eletrônica de produtor

- Cadastro para emissão de nota fiscal eletrônica de produtor rural

- Cadastros e atualizações de produtor rural (CAD/PRO)

- Baixa de notas fiscais pendentes de produtor rural

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

- Telefone:(44) 3310-1208 ramal 1207

- E-mail:tributacao@itaunadosul.pr.gov.br

- Presencial:Avenida Brasil, 883 – Centro, Itaúna do Sul/PR

- Horário de atendimento: 07:30 à 12:00 e 13:30 às 17:00

SECRETARIA / Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Serviços Urbanos, Rodoviários e Obras

O atendimento é realizado para toda a população do Município.

Os principais serviços são a manutenção e conservação do sistema viário do município, apoio na execução de obras, manutenção e conservação dos prédios públicos, limpeza da vias públicas entre outros.

 As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

- Telefone:(44) 3310-1208, ramal 1204

- E-mail:sec.viacaoeobras@itaunadosul.pr.gov.br

- Presencial: Avenida Brasil, 883–Centro, Itaúna do Sul/PR

- Horário de atendimento:07:30 à 12:00 e 13:30 às 17:00

Todo serviço prestado égratuito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Centro de Referência de Assistência Social– CRAS

O atendimento é realizado as famílias/pessoas em risco e situação de vulnerabilidade social.

Os serviços ofertados pelo Centro de Referênciade Assistência Social– CRAS;

- Cadastro Único;

- Programa Bolsa Famíia;

- Cartão Comida Boa;

- Compra Direta;

- Carteirinha da Pessoa Idosa;

- Carteirinha Passe Livre (Intermunicipal e Interestadual)

- Oficinas Educativas;

- Atendimento Psicossocial;

- Atendimento à Terceira Idade, com trabalhos manuais, reuniões, caminhadas, e passeios, proporcionando qualidade de vida;

- Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

- Oferta de Cesta Básica, Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade para famílias em situação de vulnerabilidade social.

As informações necessárias para terem acesso aos serviços é possuir documentos pessoais (CPF, RG,comprovante de endereço) sendo que parte do acolhimento e orientação é realizada mesmo sem a apresentação de documentos.

As famílias/pessoas, são acolhidas e realizado triagem da documentação e de serviço solicitado, encaminhando assim para o setor responsável para o atendimento e inclusão ou atualização do Cadastro Único.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

- Telefone:(44) 3310-1221

- E-mail:cras@itaunadosul.pr.gov.br

- Presencial:Rua Estados Unidos, 1044–Centro, Itaúna do Sul/PR

- Horário de atendimento:07:30 à 12:00 e 13:00 às 17:00

Todo serviço prestado é gratuito.

CONSELHO TUTELAR

O objetivo dos serviços prestados é zelar pelos direitos da Criança e do Adolescente.

O Atendimento é realizado de maneira imediata, assim que o Conselho for acionado.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

- Telefone: (44) 3310-1224 ou cel: (44) 99109 5012 (Plantão 24h)

- Email: Conselhotutelarita25@gmail.com

- Presencial :Rua Estados Unidos, 1044 - fundo – Centro, Itaúna do Sul/PR

- Horário de atendimento: 07:30 à 12:00 e 13:00 às 17:00

 Todo serviço prestado é gratuito.

Serviçode Informações ao Cidadão–SIC

Disponibilizar informações de gestão pública referente aos órgãos e entidade do Poder Executivo Municipal, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informaçõe são Cidadão (SIC).

O cidadão pode ter acesso através do link: https://www.ingadigital.com.br/transparencia/index.php?sessao=b173e7e326eib1 ou de forma presencial.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

- Telefone: (44) 3310-1217, ramal 2203

- Presencial: Rua Paraná, 780–Centro, Itaúna do Sul/PR

- Horário de atendimento: 07:00 à 12:00 e 13:00 às 17:00

OUVIDORIA

Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e outras manifestações. É o canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública (órgãos, entidades e agentes públicos que compõem os diversos setores do governo).

Antes de pedir a intervenção da Ouvidoria, permita que os canais regulares ofereçam a solução de sua reclamação. Para pedido de acesso à informação: utilize os canais do “Acesso à Informação”.

O cidadão pode ter acesso através do link: https://www.ingadigital.com.br/transparencia/index.php?id_cliente=12159&sessao=858c48f804uv85 ou de forma presencial.

As informações podem ser obtidas através dos canais de comunicação

Email:ouvidoria@itaunadosul.pr.gov.br ou via Telefone: (44) 3310-1217, ramal 2203

Presencial: Rua Paraná, 780–Centro, Itaúna do Sul/PR

Horário de atendimento: 07:00 à 12:00 e 13:00 às 17:00