E-SIC da Câmara Municipal

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ACESSO À INFORMAÇÃO

Esta página disponibiliza o acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, destinado ao envio de pedidos de acesso à informação pública.

Pedido de Informação

Envie solicitação de acesso a documentos, dados e informações públicas da Câmara Municipal.

Atendimento

O atendimento ocorre pelos canais institucionais da Câmara e pela Ouvidoria / SIC-e-SIC.

Regulamentação

O SIC/e-SIC da Câmara é regulamentado pela Resolução nº 02/2016.

E-SIC da Câmara Municipal

Link de acesso: formulário eletrônico de pedido de acesso à informação da Câmara Municipal.

Unidade responsável: Câmara Municipal de Itaúna do Sul / Ouvidoria / SIC-e-SIC.

Endereço: Avenida Brasil, nº 883, Centro, Itaúna do Sul/PR, CEP 87980-000.

E-mail: sic@itaunadosul.pr.leg.br

Telefone: temporariamente indisponível.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Utilize os botões abaixo para registrar pedido de acesso à informação, consultar a regulamentação do SIC/e-SIC e verificar os prazos de resposta e recursos.

Como solicitar

Para solicitar informação pública, acesse o formulário eletrônico, informe seus dados de identificação e descreva de forma clara a informação desejada. O pedido será analisado conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 e a Resolução nº 02/2016 da Câmara Municipal.

Observação

Antes de registrar um pedido, recomenda-se verificar se a informação desejada já está disponível no site institucional da Câmara, no Portal da Transparência ou nas demais páginas de transparência ativa.

Fontes oficiais: Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Portal Modelo da Câmara Municipal, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, Lei Federal nº 12.527/2011 e Resolução nº 02/2016 da Câmara Municipal.


Última Atualização: 25/05/2026 17:01, por: WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR

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